Curso Presencial
REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Aristeu de Oliveira Especialista
com mais de 25 obras publicadas
LANÇOU O LIVRO “Reforma Trabalhista e os
Direitos Sociais da Constituição Federal”
OBJETIVO
Proporcionar ao participante uma orientação correta da REFORMA TRABALHISTA, explicitando as profundas alterações na Consolidação das Leis Trabalho, especialmente nos acordos e convenções coletivas “o que pode e o que não pode ser negociado”.
Como inserir a reforma trabalhista nos direitos sociais da Constituição Federal.
Por meio de uma abordagem teórica e prática, o participante ficará sabendo como adaptar a CLT às novas regras da reforma trabalhista, sem ferir o preceito constitucional.
Apresentar exemplos práticos, comentar e analisar todos os artigos, parágrafos e incisos a fim de evitar ambiguidades e equívocos.
Com simplicidade metodológica, serão apresentados detalhes e informações necessárias à nova realidade trabalhista.
PROGRAME-SE
Você não pode ficar de fora desse grande evento. Venha conhecer e discutir a Nova CLT
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
O PALESTRANTE
Aristeu de Oliveira – Um dos mais conhecidos e renomados profissionais na área trabalhista, previdenciária e de recursos humanos, com mais de vinte e cinco obras publicadas.
Essas obras são adotadas por universidades, departamento de recursos humanos, jurídico, contábeis, departamento de pessoal e entidades de classe.
Recentemente credenciado pelo CFC e CRC para atualização profissional dos contadores.
Ministra cursos empresariais e seminários desde 1984. Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil. Professor do PROCAP e do Grupo Editorial Nacional (Gen + Atlas).
Administrador de empresas, pós-graduado em Recursos Humanos.
Concluiu crédito de mestrado em administração.
PROGRAMA
PARTE I
REFORMA TRABALHISTA COM ALTERAÇÕES NA CLT
• Multas
• Trabalho em regime de tempo parcial
• Representante dos trabalhadores no local de trabalho
• Itens que o acordo coletivo ou convenção coletiva tem força de Lei
• Itens ilícitos na supressão ou na redução de direitos.
• Reforma trabalhista e as novas alterações
• ALTERAÇÕES MAIS IMPORTANTES EM ORDEM ALFABÉTICA
• Ações trabalhistas,
• Banco de horas (acordo individual e coletivo)
• Contribuição sindical prévia autorização
• Convenções e acordos coletivos de trabalho
• Descanso de 30 minutos (intrajornada para alimentação)
• Empregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubre
• Exame do acordo ou convenção coletiva pela Justiça do Trabalho
• Falta de registro na CTPS
• Férias fracionadas em três períodos
• Férias em regime de tempo parcial
• Grupo econômico e as obrigações da relação de emprego
• Homologação: não existe mais na extinção do contrato de trabalho.
• Home office = escritório em casa
• Indenização e estabilidade
• Jornada de trabalho
• Jornada 12h X 36h
• Jornada em deslocamento – IN ITINERE
• Obrigações não previstas em lei e o TST e TRT
• Participação nos lucros ou resultados
• Programa de seguro-emprego
• Quando não é tempo à disposição do empregador
• Redução do salário ou a jornada de trabalho
• Registro de jornada de trabalho
• Responsabilidade solidária
• Sócio retirante da sociedade e as obrigações trabalhistas
• Terceirizado
• Trabalho Intermitente
• Trabalho temporário

• Quando as multas cabem às autoridades regionais
• quando não é tempo a disposição do empregador
• PRAZOS PROCESSUAIS CONTADOS EM DIAS ÚTEIS
• Trabalho temporário e terceirizado (lei complementar)

PARTE II
• Lei íntegra do trabalho temporário e terceirização (integra)
• Incisos I a XXXIV, onde houve inserção da Reforma Trabalhista
• Associação profissional ou sindical – preceitos constitucionais
A QUEM SE DESTINA
Empresários, diretores, advogados, contadores, gerentes, auditores, sindicatos, peritos trabalhistas, assistente social, analistas, assistentes e auxiliares de recursos humanos (departamento de pessoal). Órgãos de classe e demais profissionais ligados direta ou indiretamente à área.
INVESTIMENTO DO PARTICIPANTE
Solicite o boleto de pagamento através do nosso
e-mail: financeiro@esag.org.br
O QUE ESTÁ INCLUSO

1- Livro "REFORMA TRABALHISTA - CLT e LEGISLAÇÃO COMPARADAS lei 13.467/2017"
2- Apostila - REFORMA TRABALHISTA e os DIREITOS SOCIAIS da CONSTITUIÇÃO FEDERAL
3- Certificado
4- Material de Apoio
5- Cofee Break
OUTRAS INFORMAÇÕES (61) 3033-3032
(61) 98111-2962 | financeiro@esag.org.br
QUADRA CLN 309 BLOCO B Número 56 Sala 203
Brasília - DF, 70.755-520

Fortalecendo Pessoas e Humanizando Organizações


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