COM ARISTEU DE OLIVEIRA
OBJETIVO
passo a passo das práticas trabalhistas, em especial a REFORMA TRABALHISTA e previdenciária. Interpretar os
direitos e obrigações dos preceitos legais, consubstanciados na CLT e Legislação Previdenciária. Com apresen-
tação de forma prática, seguindo uma ordem cronológica, visando proporcionar ao participante informações
apuradas sobre a admissão do empregado seu percurso na empresa até seu desligamento.
Com simplicidade metodológica, serão apresentados detalhes e informações necessárias à nova realidade tra-
balhista no procedimento prático.
PÚBLICO ALVO
Consultores, gestores de pessoal, contadores, advogados, auditores, coordenadores, sindicalistas, analistas,
assistentes e auxiliares de recursos humanos (departamento de pessoal). Órgãos de classe e demais profission-
ais ligados direta ou indiretamente à área. Livro Manual de Prática Trabalhista 51ª edição de autoria do Prof. Aristeu de Oliveira
Cada participante receberá rico material de apoio, dentre eles a obra de autoria do docente, Manual de Prática
Trabalhista/51ª edição, publicado pela Gen | Atlas e Apostila sobre o assunto, ambos de autoria do docente.
Consultor: Prof. ARISTEU DE OLIVEIRA
Curso Presencial
Um dos mais conhecidos e renomados profissionais na área trabalhista, previdenciária e de recursos hu-
manos, com 30 obras publicadas.
Essas obras são adotadas por universidades, departamento de recursos humanos, jurídico, contábeis, depar-
tamento de pessoal e entidades de classe.
Recentemente credenciado pelo CFC e CRC para atualização profissional dos contadores.
Ministra cursos empresariais e seminários desde 1984. Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil.
Professor e diretor presidente da A. OLIVEIRA e do Grupo Editorial Nacional (Gen + Atlas).
Administrador de empresas, pós-graduado em Recursos Humanos.
Concluiu crédito de mestrado em administração.
Maiores informações entrar no Site www.aristeuoliveira.com.br clicar em Sobre a seguir Aristeu.

LANÇOU A 51ª EDIÇÃO do LIVRO MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTAS Essa obra entre as propostas existentes, tem como objetivo orientar o passo a passo na execução da Refor- ma Trabalhista, com exemplos e exercícios práticos. O Manual de prática trabalhista apresenta-se como uma resposta de apoio à nova realidade de trabalho, tendo como desafio atual entender e praticar a legislação trabalhista, para que direitos e obrigações do em- pregado e empregador sejam compreendidos e cumpridos de forma legal e correta, sem erros, e com- preender os novos tipos de atividades de perfis diferenciados, especialmente a chamada “era digital”.

Pouco adiantará a excelência de conhecimentos matemáticos e de aparelhos eletrônicos, se não se dispuser
a cultivar e decodificar as leis trabalhistas já existentes e as novas alterações inseridas e ampliadas pela
reforma trabalhista e legislação posterior. Portanto, o profissional responsável pelo modus operandi deve ser
um técnico que, no mundo das relações do trabalho, além de sólidos conhecimentos matemáticos, deve con-
hecer a lei, no sentido estrito do termo, como produto legislativo, e sua aplicação na prática, o que exige
aperfeiçoamento contínuo. Em síntese, esse profissional vai engolfar-se como estudioso da lei, mas sem
parar nesse nível hierárquico das normas. A obra orienta, na prática, a atualização legislativa trazida pela reforma trabalhista.
Portanto, temos um novo livro em sua 51ª edição, como “uma boa ideia para o conhecimento”.
PROGRAME SUA EMPRESA
Para conhecer e discutir os impactos das
PRÁTICAS TRABALHISTAS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Carga Horária: 15h /aula


PARTE I – ORIENTAÇÃO TRABALHISTA
Procedimento prático na admissão de pessoal Recrutamento e seleção, documentação, exame médico, prazo, modelos e salário-família.
eSocial – Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
Folha de pagamento
Itens de Proventos e Descontos de uma folha de pagamento
13º salário: pagamento da 1ª e 2ª parcela,
Convenções coletivas e os acordos coletivos (prevalência sobre a lei) e reajuste salarial - Reforma trabalhista
Horário de trabalho, jornada de trabalho e período de descanso
Teletrabalho – não subordinado ao horário de trabalho
Horário de trabalho de 12h X 36h
Intervalo intrajornada de 30 minutos
Férias
Início das férias; em até três períodos; perda do direito; abono pecuniário;
1/3 da CF; férias coletivas; prescrição de férias; incidência do INSS, FGTS e
IRRF; exercícios práticos e um especial de três períodos.
Fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
Recolhimento ao FGTS e informação à Previdência Social – atendendo ao eSocial e reforma trabalhista.
Programa de integração social (PIS) e seguro-desemprego
Cadastramento; distribuição e abono salarial. Seguro desemprego a partir de 17-6-2015
Trabalho da mulher
Duração e condições do trabalho da mulher; obrigação de toda empresa;
licença à gestante; estabilidade provisória; empregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubre – reforma trabalhista.
Empregado doméstico
Aplicação do direito dos trabalhadores domésticos; modelos de contrato; recibos; folha de ponto; contribuição do simples doméstico do INSS - documen-
to único de arrecadação, alterações de encargos.
Trabalho do menor e contratação de aprendizes
Proibição do trabalho do menor; contrato de aprendizagem; FGTS do aprendiz; salário; perguntas e respostas.
Contribuinte individual
Dedução da mensal do prestador de serviços; forma de contribuição; entidade isenta da contribuição patronal; contratação de autônomo
Extinção do contrato de trabalho
Não tem a necessidade de assistência do órgão de homologação (reformatrabalhista); procedimento do empregador na extinção do contrato de trabalho. Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado com exemplo prático (reforma trabalhista); art. 9º das leis
6.708/1979 e 7.238/1984 no período de 30 dias antes da correção salarial.
Novo prazo de pagamento do termo de quitação (reforma trabalhista). Exercício prático de extinção do contrato de trabalho.
RAIS, livro de inspeção do trabalho, livro ou ficha de registro de empregado
Cadastro geral de empregados e desempregados
Obrigações trabalhista e previdenciária: mensal, semestral e anual.
Até quando guardá-los?
Segurança e medicina do trabalho
Comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA
Programa de prevenção de riscos ambientais
Justiça do Trabalho
Comissão de conciliação prévia – CCP; obrigações previstas em lei; exame do acordo ou convenção coletiva; litigante de má fé – responsabilidade por dano processual (reforma trabalhista)
Dispensa por justa causa do empregado
Itens e condições para admitir uma justa causa do empregado e empregador.
Multa trabalhista
Novos valores determinados pela reforma trabalhista; fiscalização do trabalho

PARTE II – ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO
Contribuições previdenciárias; decadência e prescrição; relação de códigos da receita; FAP – Fator acidentário de prevenção
Segurados obrigatórios, facultativos, conceito de empresa e empregador doméstico
DAS PRESTAÇÕES: acidente do trabalho, estabilidade, tábua completa de mortalidade, cálculos dos salários de benefício
PRESTAÇÕES EM BENEFÍCIOS E SERVIÇOS: aposentadorias, aposentadoria por invalidez e assistência permanente, auxílio acidente, pensão por morte, auxílio reclusão, prestação de benefícios ao idoso e deficiente, entre outros
CASOS ESPECIAIS
Participação nos lucros ou resultados - projeto de implantação
Professor: estabelecimento particular de ensino, habilitação, duração do trabalho, aulas excedentes, janela, período de exame e férias, redução da carga
horária, RSR, hora aula em instituição de ensino superior, empregos simultâneos e aposentadoria do professor
Licença remunerada e redução de dias de trabalho ou jornada normal com
respectiva redução do salário normal
FGTS: alteração de multa rescisória de 40% para 50% e contribuição de 8%
para 8,5%, durante 60 meses, permanecendo a contribuição social de 40%
para 50%

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Descrição das atividades

PARTE III – ORIENTAÇÕES DA REFORMA
TRABALHISTA
Obs. Vários itens já foram tratados na parte I – orientação trabalhista
Responsabilidade solidária
Tempo de serviço (serviço militar e acidente do trabalho)
Não se considera tempo à disposição do empregador
Justiça do Trabalho
Sócio retirante da sociedade e as obrigações trabalhistas
Prescrição dos créditos resultantes na relação do trabalho
Falta de registro na CTPS
Jornada em deslocamento – IN ITINERE
Risco de o empregador fornecer meio de transporte aos empregados
Trabalho em regime de tempo parcial
Banco de horas – acordo individual e coletivo
Horário de trabalho de 12h X 36h
Exemplo prático
Intervalo intrajornada – descanso de 30 minutos
Teletrabalho ou trabalho remoto
Férias usufruí das em até três períodos
Dano extrapatrimonial
Trabalho da mulher – empregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubre
Contratação de autônomo
Trabalho intermitente
Texto atualizado com a MP 808/2017 – trabalho intermitente
Cálculo do salário do repouso semanal remunerado (RSR) do trabalho intermitente
Empregado com nível superior e salário superior a 2 vezes o limite máximo da previdência
Uniformes, logomarca e higienização
Importâncias que integram e não integram a remuneração
Equiparação salarial – empregados contemporâneos
Extinção do contrato de trabalho
Dispensa por justa causa do empregado
Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador
Cláusula compromissória de arbitragem
Termo de quitação anual e obrigações trabalhistas
Contribuição sindical com prévia autorização
Prevalência de convenções coletivas e os acordos coletivos sobre a lei
Itens ilícitos de convenção ou acordo coletivo
Vedada a ultratividade na convenção ou acordo coletivo de trabalho
Prazos estabelecidos no processo judiciário do trabalho
Litigante de má fé – responsabilidade por dano processual
Recolhimento das contribuições previdenciárias e do depósito do FGTS
Trabalho temporário e terceirizado
Valor do investimento:
A COMBINAR

Número de alunos por turma
25 - 40 e 50 alunos

Forma de pagamento:

Depósito em c/c
Caixa Economica Federal (104)
Ag. 2403 op. 003 c/c 4076-3
CNPJ – 03.414.337/0001-58





O QUE ESTÁ INCLUSO

1- MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTA –
51ª EDIÇÃO
2- Apostila
3- Certificado;
4- Material de Apoio

LOCAL DE REALIZAÇÃO
No auditório da empresa contratante
Horário: a critério da contratante

OUTRAS INFORMAÇÕES
Fones: (61) 3033.3032 ou (61) 98111.2962
Horário: de 8:30 às 17:30

Promoção e realização: ESAG – Escola Superior de Estratégia e Gerência
Parceria: A. Oliveira Consultoria


E-mail: esag@esag.org.br
Valorizando pessoas e humanizando organizações

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO:
PARCERIA:



A. Oliveira Consultoria