Curso Presencial
eSOCIAL E ROTINAS TRABALHISTAS
Aristeu de Oliveira Especialista
com mais de 25 obras publicadas
LANÇOU O LIVRO “Reforma Trabalhista e os
Direitos Sociais da Constituição Federal”
OBJETIVO
Proporcionar ao participante uma orientação correta e como adequar o eSocial/2018 e a Reforma Trabalhista por meio de exemplos e exercícios práticos.
Por meio de uma abordagem teórica e prática, o participante ficará sabendo como se adaptar às novas regras da reforma trabalhista, sem ferir o preceito constitucional.
Apresentar exemplos práticos, comentar e analisar artigos, parágrafos e incisos a fim de evitar ambiguidades e equívocos. Como será o eSocial para 2018.
Com simplicidade metodológica, serão apresentados detalhes e informações necessárias à nova realidade trabalhista no procedimento prático.
PROGRAME-SE
Você não pode ficar de fora desse grande evento. Venha conhecer e discutir a Nova CLT
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
PROFESSORES
Consultor Aristeu de Oliveira Um dos mais conhecidos e renomados profissionais na área trabalhista, previdenciária e de recursos humanos, com mais de vinte e cinco obras publicadas.
Essas obras são adotadas por universidades, departamento de recursos humanos, jurídico, contábeis, departamento de pessoal e entidades de classe.
Recentemente credenciado pelo CFC e CRC para atualização profissional dos contadores.
Ministra cursos empresariais e seminários desde 1984. Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil. Professor do PROCAP e do Grupo Editorial Nacional (Gen + Atlas).
Administrador de empresas, pós-graduado em Recursos Humanos.
Concluiu crédito de mestrado em administração.
Consultora: Elisângela C. Damasco
Graduada em Análise de Sistemas pela Faculdade Anglo Latino, com pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD. Coordenadora da Consultoria Tributária de Segmentos na unidade de São Paulo, atuando nos projetos TOTVS Inteligência Fiscal e Espaço Fiscal (Portal do Cliente).
Integra grupo de estudo junto ao governo como no projeto eSocial, dentre eles o GT48, composto pelas Empresas Piloto do Brasil e o GT Confederativo - Grupo de Trabalho Confederativo.
Participa desde 2009, em caráter consultivo e permanente.
PROGRAMA


eSocial - 4horas/aula Professora – Elisângela C. Damasco

1. O eSocial
    a) Mudanças nos Cenários
2. Qualificação Cadastral
3. Layout e Solicitações
    a) Eventos iniciais
    b) Eventos tabelas
    c) Eventos não periódicos
    d) Eventos periódicos
4. O EFD Reinf
5. Aspectos Técnicos do eSocial
6. Folha de Pagamento
    a) Como enviar no eSocial
    b) Como Conferir
    c) Estrutura de Cálculos das Contribuições no eSocial
7. eSocial e SST
    a) PPP e CAT
    b) Monitoramento vida Laboral no eSocial
    c) Afastamentos
    d) O que o eSocial não substitui
8. DCTF Web
9. Mudanças na arrecadação previdenciária
10. Mudanças no recolhimento do FGTS
11. Cronograma eSocial



Rotinas Trabalhistas - 12horas/aula Professor – Aristeu de Oliveira

• Tipos de contrato de trabalho. 10 tipos de contratos diferentes
• Responsabilidade solidária das empresas
• Serviço militar e acidente de trabalho – contagem no tempo de serviço
• Quando o tempo do empregado na empresa, não é considerado à disposição do empregador
• Justiça do Trabalho (intervenção)
• Sócio retirante da sociedade e obrigações trabalhistas com empregado
• Falta de registro na CTPS - multa
• Jornada em deslocamento - IN ITINERE
• Trabalho em regime de tempo parcial com Exercícios práticos – como calcular
• Banco de horas (quando é semestral ou anual); horas extras e compensação de horas. Diferença entre: banco de horas, compensação de jornada e horas extras.
• Horário de trabalho 12h X 36h com módulo de horário de trabalho em 30 dias (MP 808/2017) – Exemplo prático
• Intervalo de 30 minutos
• Teletrabalho ou trabalho remoto - Home office = escritório em casa
• Trabalho intermitente - cálculo do RSR (MP 808/2017)
• Exercícios Práticos
• Férias e suas alterações (1, 2 ou 3 períodos) - não pode iniciar 2 dias antes de feriado e RSR
• Exercícios Práticos
• Dano extrapatrimonial - reparação de danos extrapatrimonial (MP 808/2017)
• Sobreaviso e Súmula 428 do TST
• Empregada gestante/lactante e ambiente insalubre - acordo para amamentação. (Lei adoção 13.509/2017 e MP 808/2017). Revogado 15 m p/ prorrogação
• Contratação de autônomo previsto na CLT (MP 808/2017)
• Trabalho intermitente - Exercícios práticos de salário e RSR (MP 808/2017)
• Relações contratuais com empregado de curso superior
• Uniformes, logomarca e higienização
• Alteração dos artigos 457/458 da CLT. O que integra e não integra a remuneração. (MP 808/2017)
• Equiparação salarial – empregados contemporâneos
• Extinção do contrato de trabalho “cheque list”- Documentos/cancelamento/devolução e comunicação
• Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado
• Exercício Prático
• Justa causa – inserção de alínea
• Representação dos empregados (art. 510-A/E) (MP 808/2017)
• Contribuição sindical com a prévia autorização
• Prevalência da convenção coletiva e acordo coletivo têm prevalência sobre a LEI (ver art. 620 da CLT)
Entre outros, temos: adesão ao seguro-emprego; plano de cargos, salários e funções, inclusive de confiança; regulamento empresarial; sobreaviso; remuneração por produtividade, gorjetas e remuneração por desempenho individual; troca de feriado; participação nos lucros e resultados etc.
Exame da convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho.
• Contrapartidas recíprocas
• Cláusula que reduza o salário ou jornada
• Ação anulatória e cláusula compensatória
• Convenção ou acordo coletivo e Ultratividade
• Sindicatos subscritos de convenção ou acordo coletivo de trabalho, deverão participar como litisconsortes.
• Itens ilícitos na supressão ou redução de direitos. São 30 itens.
• Regras sobre duração do trabalho e intervalos não são consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, não entrando no rol de ilicitude (parágrafo único do 611-B da CLT)
• RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Litigante de má-fé: Multa para reclamante, reclamada e testemunha.
• Recolhimento da contribuição previdenciária e FGTS. Art. 911 da CLT (MP 808/2017)
• Trabalho terceirizado e temporário (esclarecimentos e procedimento)
A QUEM SE DESTINA
Departamento de Pessoal (RH), escritórios de contabilidade, administradores de pessoal, peritos trabalhistas, analistas, responsáveis por folha de pagamento e cálculo da extinção do contrato de trabalho (desligamento).
INVESTIMENTO DO PARTICIPANTE
R$ 1.240,00
Desconto de 30% para contadores:
R$ 868,00

Depósito bancário:
Caixa Economica Federal (104)
ou casas lotéricas
Agência 2403
Operação 003
Conta Corrente 4076-3
CNPJ 03.415.337/0001-58

Solicite o boleto de pagamento através do nosso
e-mail: financeiro@esag.org.br
O QUE ESTÁ INCLUSO

a) 2 livros:
- eSocial
- Reforma Trabalhista CLT e legislação comparadas
b) Apostila – Rotinas trabalhistas com mp808 de 14/11/2017
c) Certificado
d) Material de apoio
e) coffee break
LOCAL DE REALIZAÇÃO

Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal
W3 Sul Q 505 Bloco C Loja 45 - Brasília/DF
Carga Horária 16horas/aula
Horário: 08:30 às 18:00h
OUTRAS INFORMAÇÕES
(61) 3033-3032
(61) 98111-2962 | esag@esag.org.br
QUADRA CLN 309 BLOCO B Número 56 Sala 203
Brasília - DF, 70.755-520
Fortalecendo Pessoas e Humanizando Organizações

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